RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O departamento de promoção da Igualdade racial da SEJUDH, surge no ano de 2010 mais como um anseio e uma demanda da sociedade civil organizada que pleiteou um órgão com essas características e articulações desde a realização da primeira conferencia estadual e nacional de promoção da igualdade racial; de acordo com os documentos finais da referida conferencia.
Ainda na segunda Conferência Estadual e Nacional de promoção da igualdade racial, e bem antes na conferencia de direitos humanos, o pleito foi reforçado pela sociedade civil.
Alguns anos depois, e já com uma experiência no trato do assunto, por ser parte integrante do FIPPIR – Fórum Intersetorial de Promoção da Igualdade Racial, r por ter realizado em parceria com entidades civis alguns estudos e debates sobre o assunto, é criada o DPIR, e junto com o departamento, é criado um blog (www.sejudhracial.blogspot.com), que teve como missão inicial levar oi debate e trazer as demandas represadas no Estado no que diz respeito ao debate de promoção racial e intolerância religiosa.
No início do ano, fomos representar o Estado no debate sobre a relação de gênero e raça no serviço público.
O objetivo desse encontro era exatamente trazer para o serviço público o debate sobre o preconceito institucional, que segundo os estudiosos, ocorre quando o Estado tenta dirimir as diferenças, tratando o desigual com igualdade de condições, fazendo com que esse desigual fique sempre em desvantagem no atendimento e nos serviços, como é o caso sobre sexualidades e atendimento à população negra no SUS, um estudo feito pelo próprio Ministério da Saúde.
Este departamento também participou do primeiro encontro de capacitação e formação educacional para líderes quilombolas, em Curitiba no Paraná, como convidado. O convite veio da Secretaria de Educação do referido Estado do Paraná, que através da sociedade civil e por meio de informações no nosso blog, soube de nossa relação com comunidades tradicionais, principalmente as de terreiro, e do trabalho social que fazemos no atendimento à população do entorno, criando relações sociais mais sadias e contribuindo para eliminar a discriminação e o preconceito.
O encontro nos propiciou a troca de experiências e a vinda em janeiro de 2011 do organizador a fim de realizar mais uma troca de experiências.
Ao retornarmos dessa atividade, entramos em contato com a Fundação Garibaldi Brasil e propomos a reativação do FIPPIR estadual e regional para viabilizarmos parcerias de caráter regional e estadual relacionadas a cultura e a educação, porém esbarramos em falta de recursos e na desarticulação do Fórum regional, devido a problemas de motivação pessoal do coordenador, que só retorna ao trabalho em meados de outubro do ano em curso.
Começamos a articular as atividades do Mês da consciência negra então com bastante antecedência, nesse ínterim recebemos denúncias de intolerância religiosa nos municípios de Xapurí e de Senador Guiomard, onde demos total divulgação na imprensa local e na mídia nacional através da Internet, e levamos os casos a Ouvidoria da SEPPIR, que imediatamente entrou em contato com essa secretaria, onde o secretário pessoalmente, através de solicitação do senhor governador, resolve parte da problemática; a outra parte, a pessoal, ainda está nas alçadas da justiça comum. E este departamento acompanha na justiça o desenrolar dos fatos, como é o caso ocorrido no município de capixaba.
Nesse caso acompanhamos a denúncia onde uma Mãe de Santo foi expulsa de um hotel pelo proprietário, à 22 horas por falsa acusação de está fazendo ‘’bruxaria’’ e ‘’feitiçaria”. O caso foi registrado inclusive na corregedoria e aguardamos providencias legais.
Organizamos com o Instituto Ecumênico do Acre alguns encontros e debates sobre o tema da Intolerância Religiosa; o que temos visto é que ultimamente tem diminuídos as denúncias, oxalá que realmente seja um sinal de novos tempos e novas consciências.
Concentramos nossa temática do mês da consciência negra no tema da Intolerância religiosa, para isso fomos fazer um curso de produção de eventos em Goiânia, num projeto de capacitação do SEBRAE, Fundação Garibaldi Brasil e Fundação Elias Mansour; o que nos deu o conhecimento técnico que possibilitou o planejamento de várias ações ao mesmo tempo ocorrendo em Cruzeiro do Sul, Xapurí e em Rio Branco.
Tendo como tema a intolerância religiosa, encerramos o mês da consciência negra com a caminhada pela paz, que juntou pastores evangélicos, padres, Babalorixás, Yalorixás, espíritas, Comunidades Ayauasqueiras, além do Fórum de Educação Étnico Racial, comunidade palestina, Secretaria de educação e uma participação massiva dos alunos e professores do CERB, que nesse anos fomos convidados a ser consultores do projeto da semana da consciência negra da escola.
É importante aqui salientar o leque amplo de parceiros que hoje nos reconhece como uma secretaria que tem realmente um trabalho realizado e continuado com a população e com as comunidades tradicionais, entre elas está a Fundação Palmares, que a nosso pedido, nos visitou e realizou algumas parcerias que inclusive pode trazer a cantora Rita Ribeiro para se apresentar pela primeira vez no Estado do Acre; uma mostra ímpar de música tradicional afrobrasileira.
Após as atividades da semana da consciência negra, que para nós é um evento de formação social e cidadã; nos incluímos na equipe do projeto PRONASCI de formação de agentes de defesa dos direitos humanos; um projeto que já é um sucesso e nosso departamento se orgulha de fazer parte de brilhante equipe.
E mesmo com problemas externos, como o caos aéreo, fechamos o ano com o lançamento do livro do Dr. Manoel Jorge e Silva Neto : “PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA’’; mesmo sem contar com a presença do autor, o que não impediu a realização do debate que contou com a presença do senhor secretário de estado de justiça e direitos humanos, do senhor promotor de direitos humanos do ministério público e de lideranças da sociedade civil.
Realizamos também em parceria, nesse ano de 2010, a distribuição de mais de 10 toneladas de alimentos para comunidades carentes dos entornos de comunidades de terreiro dos municípios de Xapurí, Senador Guiomard e de Rio Branco.
Além dessas atividades foram realizadas muitas outras, mas não somente a realização de atividades por atividades, mas sempre tendo um objetivo que é por o debate da inclusão racial e da promoção da igualdade na agenda dos diversos órgãos do governo e da Universidade Federal, que forma os professores de nossa rede.
Se levarmos em consideração nosso objetivo principal ao assumir tal desafio, que era por o debate em tela; com certeza conseguimos.
Beneficiamos nesse ano, direta e indiretamente mais de 10 mil pessoas nesse Estado, levando em conta o alcance na rede de ensino, onde as escolas tratam o tema com uma relevância nunca vista, e considerando também o alcance feito pela universidade federal ao colocar o tema em voga nas duas últimas edições de sua semana de história; além é claro do debate realizado pelo fórum de educação étnico racial, onde fazemos o debate e as proposições de ensino étnico e de gênero. Nosso papel jogado nessa equipe com certeza tem auxiliado nessa expansão.
Muitas atividades não conseguimos registrar por ausência de estrutura técnica e tecnológica, o que nós entendemos ser compreensível pelo modo como esse DPIR se inseriu nas atividades desta SEPPIR com um orçamento já fechado; o que não impediu as realizações e busca em conjunto das soluções que foram responsáveis pelo nosso trabalho.
Ao final nos cabe agradecer ao senhor secretário e á sua equipe e esperamos sim, sem remorso algum, continuar esse trabalho no ano que se avizinha.
