PARCERIA INICIA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A parceria com o SENAI já ira começar a funcionar esse mes em curso. A meta é formar jovens com bolsas integrais para garantir formação e uma carreira profissional.

DPIR DISCUTE REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE CANDOMBLÉ E UMBANDA DO ACRE

Em reunião realizada nessa segunda-feira, o DPIR deu o início ao processo de regularização de todas as acasa de candomblé e umbanda do Acre. A intenção é garantir os direitos constitucionais dados ao templos religiosoas diversos; o que prevê o estado laico, democrático e de direito.

Curta - Eu Não Quero Voltar Sozinho - Completo

Vídeo premiado e trabalhado junto á Secretaria Nacional de Direitos Humanos

PARCERIA SENAI/SEJUDH/CERNEGRO IRÁ AMPLIAR AÇÕES DE INCLUSÃO DO MOVIMENTO HIP-HOP

O Núcleo de Hip-Hop Mocambo faz um trabalho social há muito tempo no bairro do São Francisco e na periferia de Rio Branco. O trabalho consiste na incusão social de ex-educandos, que tem na arte e na cultura hip-hop a chance de seguir em frente e não mais cometer erros.

O líder do movimento, diz que o trabalho é difícil, mas sempre vale a pena quando o jovem resolve fazer diferente.

Já existe ex-educando que até já começou a escrever a história de sua vida, para assim alertar outros jovens para não cometerem os mesmos erros.

O núcleo mocambo tem seu próprio estúdio, onde através de músicas autorais, a juventude grava seu CD e através da arte e da música passa sua mensagem.

Através da parceria  com o SENAI, a SEJUDH, e a Ong CERNEGRO/AC, iremos ampliar esse trabalho social do núcleo mocambo, disponibilizando vagas em cursos profissionalizantes com o renome e a chancela do SENAI.

Dados mostram que a maioria dos jovens preso hoje são afrodescendentes, que historicamente tiveram suas chances diminuídas através do preconceito e da discriminação.

Com certeza o alcance social e a perspectiva de um futuro melhor serão os maiores frutos dessa parceria.

(Arimatéia DPIR/SEJUDH)

Programa SENAI de ações Inclusivas, SEJUDH e CERNEGRO - Acesso ao Mercado de Trabalho.

Geane Farias Diretora de Educação e Tecnologia e Niris: SENAI

Em breve este departamento estará realizando uma parceria inédita com o SENAI e com  ONG CERNEGRO/AC, que possibilitará o acesso a juventude, ás mulheres e aos idosos   a diversos cursos profissionalizantes do SENAI.

Caberá ao SENAI fornecer cursos profissionalizantes gratuitos, inclusive na localidade que a cominidade dispuser, como é o caso de bombeiro(a) Hidráulico, que podera acontecer nos barracões ou em local determinado, pela comunidade.

A ong CERNEGRO fará a inscrição das pessoas e das comunidades tradicionais interessadas, e este Departamento (SEJUDH), fará a logística de divulgação e efetivação da inscrição, além dos arquivose registros necessários.

O previsto é que em julho estaremos com pelo menos 05 turmas diversas, pra fechar o ano com o dobro ou o triplo de nossa meta.

A previssão é alcançar direta e indiretamente mais de 500 pessoas ainda esse ano.

(Arimatéia, DPIR/SEJUDH)

PEQUENOS NEGÓCIOS, GRANDES OPORTUNIDADES

Essa semana este departamento esteve reunido com o gerente de negócios senhor Rômulo Ribeiro. A intenção é a realização de um grande projeto que envolva as Comunidades Tradicionais de Terreiro de nossa capital e algumas dos municípios do entorno.

O princípio do projeto e avaliar o potencial produtivo dessas comunidades, sejam na área de subsistencia rural, na produção artística, agrícola entre outros. ''A intenção é darmos um pontapé inicial e prestar assitência técnica para que as comunidades sejam auto suficientes no que desejarem produzir''. disse Rômulo Ribeiro.

O DPIR por sua vez, já começou o ciclo de visistas e conversas com as lideranças interessadas, o previsto é montar uma minuta do projetão, como alguns já estão chamando, até o final do mês de julho.

Os interesados devem ligar para 3223-4282 ou 9966-0803, falar com Arimatéia a qualquer hora, inclusive fora do expediente.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr.Henrique Moura, interessou-se bastante pelo projeto e disponibilizou apoio e estrutura inicial para que os encontros sejam realizados.

COMEÇAM AS ARTICULAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL PARA ELABORAR O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Salve o Samba do Brasil!

Como parte do planejamento deste departamento realizado em fevereiro desse ano, o DPIR começa a articular com os movimentos sociais encontros individualizados para ouvir a propostas específicas de cada setor, a fim de eleborar um seminário amplo e plural para partirmos para a construção do PLANEPIR (Plano Estadual Para a Promoção da Igualdade Racial).

Importante ressaltar, que a construção do PLANEPIR ocorrerá em parceria com  a Prefeitura de Rio Branco, através do Comitê Gestor criado para deliberar sobre o tema.

O primeiro grupo convidado será o pessoal do CLUBE DO SAMBA, que se reúne sempre ás terças feiras.

A semana será de encontros e conversas, e materemos todos informados através daqui, do nosso blog da igualdade.

Um abraço e Axé pra tod@s!

SEJUDH DISCUTE REGISTRO DE CASAS DE SANTO e DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAS DE TERREIRO

Em reunião realizada ontem, no Ministério Público Estadual, a SEJUDH, através do DPIR, sentou com autoridades do município, gestores de cartórios, sociedade civil e debateu o processo de registro de casas de santo em nossa capital e nos municípios principais; o acesso ao registo é garantia de direitos constitucionais e um passo ao reconhecimento  e no combate á intolerancia.

Verificou-se que o registro de casas de santo em nossa capital é quase inexistente, onde as outras denominações, conforme informações extra-oficiais, há quase um registro de igrejas por dia, das mais variadas, conhecidas e desconhecidas denominações.

Em breve esta ação será coordenada e acessíbilizada á todos que queiram ususfruir de seus direitos básicos.

Prof. Arimatéia DPIR/SEJUDH

Cestas básicas são distribuídas em Centros Religiosos de Matriz Africana

Nesta quinta-feira, 07, ás 8h, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, através de convênio assinado juntamente com a Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/AC e o Centro de Estudos e Referência da Cultura Afro-Brasileira – CERNEGRO/AC, realizaram a entrega de 07 toneladas de alimentos não perecíveis, para compor cestas básicas a serem distribuídas para as comunidades tradicionais de terreiro das religiões africanas.

“Esta será a terceira entrega de alimentos, nas primeiras etapas, a quantidade dos donativos foi de 20 toneladas. Nosso principal objetivo é combater o preconceito a essas religiões, além de garantir respeito e dignidade a todos, independente de raça ou credo. As doações além de beneficiar todas as comunidades próximas aos terreiros, também servem como um meio de aproximar as pessoas em seus diferentes estilos culturais”. Ressaltou o Ogan José Arimatéia, coordenador da Divisão de Promoção da Igualdade Racial da SEJUDH.

As cestas entregues nos centros de terreiros religiosos serão repassadas aos moradores dos bairros, propondo uma integração das comunidades vizinhas aos terreiros, e assim, combater a discriminação racial e religiosa.


Conquista, Defesa Civil, Novo Horizonte, Belo Jardim, Tancredo Neves, Santa Cruz, Calafate, Floresta e Universitário são os bairros onde foram identificadas algumas atuações das religiões afro-descendentes. Os representantes dessas entidades religiosas que não tiveram seus bairros atendidos podem entrar em contato com a Divisão de Promoção da Igualdade Racial, pelo telefone 32234282 para se cadastrar.

Annie Manuela

Assessoria de Imprensa
SEJUDH

ESTAMOS SIM PENSANDO NO HAITI.

Secretário Henrique Moura em reunião com refugiados haitianos

Em mais uma demonstração de cuidado e respeito aos tratados nacionais e internacionais firmados pelo Estado brasileiro, e sendo nós, Acrianos, guardiões de uma imensa faixa de fronteira na Amazônia, participamos de mais uma reunião do Comitê de Solidariedade aos Haitianos realizado na sede da CADES, no centro da cidade.

A reunião tratou das ações até agora realizadas para se manter os refugiados em condições essenciais e qualificadas de sobrevivência em nosso Estado e também da acusação de que o preceito internacional de se solicitar REFÚGIO, na fronteira brasileira estava sendo negado pela polícia federal e pela força nacional. A denùncia foi feita pelo movimento social e gerou uma comoção geral e um mal estar, fazendo com que até a experiente e calejada Raimunda Bezerra, do CDHEP, chegasse ás raias da emoção.

Representando o Senhor Secretário de Justiça e Diretos Humanos, Dr Henrique Moura, o Prof. hildo Montezuma relatou as ações eos atendimento até agora realizadas pelo estado aos Haitianos que se encontram em nosso território; entre esses atendimentos citou os cuidados com a saúde e descartou de imediato a mínima possibilidade, por razões científicas, de um surto de cólera, entre outros.

Falou também da assintência à moradia e o que tem sido feito até então.

Sabemos contudo que toda e ação de governo opera entre dois limites; o limite legal e o limite orçamentário.

No caso específico dos haitianos, o limite orçamentário chegou ao que se pode chamar d eliteralmente de ''últimos recursos''; e em respeito aos limites legais, nós da SEJUDH, e mesmo alguns parceiros nossos, estamos tratando com esse tema de forma inédita. A ajuda da CÁRITAS, com toda sua experiência no trato do tema, tem sido essencial nesse processo.

Sabemos que muito ainda precisa ser feito, porém o comprometimento do Estado é medido na intervenção direta do Secretário Henrique Moura ao s eenvolver diretamente  na resolução das questões que envolvem ameaça de direitos. Está sendo assim agora,  e foi da mesma forma quando dos casos d eintolerância religiosa em Xapurí e em Senador Guiomard.

Entrevista da nova ministra da Promoção da Igualdade Racial

MINISTRA DA SEPPIR

Folha – Há uma ação que a sra. sabe que precisa ser feita?

Luiza Bairros - A agenda de erradicação da miséria. A secretaria deve ressaltar o fato de que, no Brasil, a maioria das pessoas em situação de pobreza e miséria é negra.

F - E como isso seria alcançado?

LB - A partir de medidas coordenadas e articuladas. As questões mais específicas são muito importantes. Quer dizer, tanto é importante o acesso ao Bolsa Família como viabilizar que os que já o recebem saiam do programa. A questão da educação é extremamente importante, porque temos uma evasão escolar bastante grande, o que é particularmente grave na população negra. Também a saúde. De novo, entre os negros é que se registram mortes mais precoces e em maior número.

F - O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado neste ano sob críticas de retirada de pontos importantes. A sra. concorda?

LB - Não. O estatuto gerou no movimento negro uma expectativa alta. Na discussão no Congresso, foi perdendo aspectos considerados fundamentais pelo movimento, como a questão das cotas. Boa parte da insatisfação se deve à percepção de que foi retirado um instrumento eficiente na redução das desigualdades raciais. Agora, deve ser ressaltado que, no ensino universitário, as cotas foram implantadas independentemente de legislação.

F - Todas as universidades federais deveriam ter cotas?

LB - O êxito da iniciativa nas que adotaram é tão evidente que deveria ser um indicador importante para as que ainda não estão convencidas.

F - De forma impositiva ou não?

LB - Qualquer pessoa negra desejaria que todas as instituições adotassem um tipo de medida para fazer face a uma coisa real, que são diferenças na inserção social, política, econômica entre brancos e negros, independentemente da questão da pobreza.

F - Ou seja, não é cota por estrato social, mas para negro?

LB - Não é mesmo. Mesmo quando você analisa as estatísticas de desigualdade racial, é importante observar que, nas informações por renda entre brancos e negros, as diferenças continuam.

F - Há gestores que defendem a imposição. E a sra.?

LB - Tenho dificuldade de responder isso. A imposição é dada pelas mudanças que a sociedade vai provocando nos valores. Chega num ponto em que a sociedade muda tanto que as instituições são obrigadas a mudar com ela.

F - Mas, talvez, elas sozinhas não façam esse movimento…

LB - Elas têm de ser, em algum nível, levadas a isso. Há várias formas possíveis, usadas em outros países, que podemos estudar num futuro próximo. Por exemplo, oferecendo incentivos para que universidades ou outras instituições adotem essa medida.

F - Mesmo as públicas?

LB - Sim, é comum em países como os EUA que as universidades só tenham acesso a determinadas verbas federais se adotarem um plano de democratização do acesso. Por isso, eu não digo imposição. Não é assim, sim ou não, dá ou desce. Existem formas que o próprio Estado pode adotar para criar estímulos.

Fonte: Correio do Estado

ALGUMAS AÇÕES DO DPIR/SEJUDH EM 2010

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

O departamento de promoção da Igualdade racial da SEJUDH, surge no ano de 2010 mais como um anseio e uma demanda da sociedade civil organizada que pleiteou um órgão com essas características e articulações desde a realização da primeira conferencia estadual e nacional de promoção da igualdade racial; de acordo com os documentos finais da referida conferencia.

Ainda na segunda Conferência Estadual e Nacional de promoção da igualdade racial, e bem antes na conferencia de direitos humanos, o pleito foi reforçado pela sociedade civil.

Alguns anos depois, e já com uma experiência no trato do assunto, por ser parte integrante do FIPPIR – Fórum Intersetorial de Promoção da Igualdade Racial, r por ter realizado em parceria com entidades civis alguns estudos e debates sobre o assunto, é criada o DPIR, e junto com o departamento, é criado um blog (www.sejudhracial.blogspot.com), que teve como missão inicial levar oi debate e trazer as demandas represadas no Estado no que diz respeito ao debate de promoção racial e intolerância religiosa.

No início do ano, fomos representar o Estado no debate sobre a relação de gênero e raça no serviço público.

O objetivo desse encontro era exatamente trazer para o serviço público o debate sobre o preconceito institucional, que segundo os estudiosos, ocorre quando o Estado tenta dirimir as diferenças, tratando o desigual com igualdade de condições, fazendo com que esse desigual fique sempre em desvantagem no atendimento e nos serviços, como é o caso sobre sexualidades e atendimento à população negra no SUS, um estudo feito pelo próprio Ministério da Saúde.

Este departamento também participou do primeiro encontro de capacitação e formação educacional para líderes quilombolas, em Curitiba no Paraná, como convidado. O convite veio da Secretaria de Educação do referido Estado do Paraná, que através da sociedade civil e por meio de informações no nosso blog, soube de nossa relação com comunidades tradicionais, principalmente as de terreiro, e do trabalho social que fazemos no atendimento à população do entorno, criando relações sociais mais sadias e contribuindo para eliminar a discriminação e o preconceito.

O encontro nos propiciou a troca de experiências e a vinda em janeiro de 2011 do organizador a fim de realizar mais uma troca de experiências.

Ao retornarmos dessa atividade, entramos em contato com a Fundação Garibaldi Brasil e propomos a reativação do FIPPIR estadual e regional para viabilizarmos parcerias de caráter regional e estadual relacionadas a cultura e a educação, porém esbarramos em falta de recursos e na desarticulação do Fórum regional, devido a problemas de motivação pessoal do coordenador, que só retorna ao trabalho em meados de outubro do ano em curso.

Começamos a articular as atividades do Mês da consciência negra então com bastante antecedência, nesse ínterim recebemos denúncias de intolerância religiosa nos municípios de Xapurí e de Senador Guiomard, onde demos total divulgação na imprensa local e na mídia nacional através da Internet, e levamos os casos a Ouvidoria da SEPPIR, que imediatamente entrou em contato com essa secretaria, onde o secretário pessoalmente, através de solicitação do senhor governador, resolve parte da problemática; a outra parte, a pessoal, ainda está nas alçadas da justiça comum. E este departamento acompanha na justiça o desenrolar dos fatos, como é o caso ocorrido no município de capixaba.

Nesse caso acompanhamos a denúncia onde uma Mãe de Santo foi expulsa de um hotel pelo proprietário, à 22 horas por falsa acusação de está fazendo ‘’bruxaria’’ e ‘’feitiçaria”. O caso foi registrado inclusive na corregedoria e aguardamos providencias legais.

Organizamos com o Instituto Ecumênico do Acre alguns encontros e debates sobre o tema da Intolerância Religiosa; o que temos visto é que ultimamente tem diminuídos as denúncias, oxalá que realmente seja um sinal de novos tempos e novas consciências.

Concentramos nossa temática do mês da consciência negra no tema da Intolerância religiosa, para isso fomos fazer um curso de produção de eventos em Goiânia, num projeto de capacitação do SEBRAE, Fundação Garibaldi Brasil e Fundação Elias Mansour; o que nos deu o conhecimento técnico que possibilitou o planejamento de várias ações ao mesmo tempo ocorrendo em Cruzeiro do Sul, Xapurí e em Rio Branco.

Tendo como tema a intolerância religiosa, encerramos o mês da consciência negra com a caminhada pela paz, que juntou pastores evangélicos, padres, Babalorixás, Yalorixás, espíritas, Comunidades Ayauasqueiras, além do Fórum de Educação Étnico Racial, comunidade palestina, Secretaria de educação e uma participação massiva dos alunos e professores do CERB, que nesse anos fomos convidados a ser consultores do projeto da semana da consciência negra da escola.

A Secretaria estava presente no evento e também fez parte da produção e da elaboração inclusive da segunda mostra ‘’TODA FÉ É SAGRADA’’, realizada no SESC centro, onde o SESC mais uma vez entrou como parceiro, desta vez com a SEJUDH através do DPIR.

É importante aqui salientar o leque amplo de parceiros que hoje nos reconhece como uma secretaria que tem realmente um trabalho realizado e continuado com a população e com as comunidades tradicionais, entre elas está a Fundação Palmares, que a nosso pedido, nos visitou e realizou algumas parcerias que inclusive pode trazer a cantora Rita Ribeiro para se apresentar pela primeira vez no Estado do Acre; uma mostra ímpar de música tradicional afrobrasileira.

Após as atividades da semana da consciência negra, que para nós é um evento de formação social e cidadã; nos incluímos na equipe do projeto PRONASCI de formação de agentes de defesa dos direitos humanos; um projeto que já é um sucesso e nosso departamento se orgulha de fazer parte de brilhante equipe.

E mesmo com problemas externos, como o caos aéreo, fechamos o ano com o lançamento do livro do Dr. Manoel Jorge e Silva Neto : “PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE RELIGIOSA’’; mesmo sem contar com a presença do autor, o que não impediu a realização do debate que contou com a presença do senhor secretário de estado de justiça e direitos humanos, do senhor promotor de direitos humanos do ministério público e de lideranças da sociedade civil.

Realizamos também em parceria, nesse ano de 2010, a distribuição de mais de 10 toneladas de alimentos para comunidades carentes dos entornos de comunidades de terreiro dos municípios de Xapurí, Senador Guiomard e de Rio Branco.

Além dessas atividades foram realizadas muitas outras, mas não somente a realização de atividades por atividades, mas sempre tendo um objetivo que é por o debate da inclusão racial e da promoção da igualdade na agenda dos diversos órgãos do governo e da Universidade Federal, que forma os professores de nossa rede.

Se levarmos em consideração nosso objetivo principal ao assumir tal desafio, que era por o debate em tela; com certeza conseguimos.

Beneficiamos nesse ano, direta e indiretamente mais de 10 mil pessoas nesse Estado, levando em conta o alcance na rede de ensino, onde as escolas tratam o tema com uma relevância nunca vista, e considerando também o alcance feito pela universidade federal ao colocar o tema em voga nas duas últimas edições de sua semana de história; além é claro do debate realizado pelo fórum de educação étnico racial, onde fazemos o debate e as proposições de ensino étnico e de gênero. Nosso papel jogado nessa equipe com certeza tem auxiliado nessa expansão.

Muitas atividades não conseguimos registrar por ausência de estrutura técnica e tecnológica, o que nós entendemos ser compreensível pelo modo como esse DPIR se inseriu nas atividades desta SEPPIR com um orçamento já fechado; o que não impediu as realizações e busca em conjunto das soluções que foram responsáveis pelo nosso trabalho.

Ao final nos cabe agradecer ao senhor secretário e á sua equipe e esperamos sim, sem remorso algum, continuar esse trabalho no ano que se avizinha.